Processo 19393/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/01/2009 14:56
Autuado em 20/01/2009 14:56
Oficio de encaminhamento 011/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2067/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2009 Acórdão   2067/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
02/12/2009 Acórdão   2067/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado DECIO SPERANDIO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Juntadas
DataDescrição
24/02/2010 16:20 do Protocolo nº 88797/10, referente a recolhimento
14/05/2009 10:33 do Protocolo nº 187797/09, referente complementação de documentos (fls. 101 a 105).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 359/2010
11/12/2009 229 Acórdão nº 2067/2009
27/11/2009 227 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2009 de 02/12/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 868/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2010 08:50 DP Processo em remessa externa
04/03/2010 09:46 DP  
03/03/2010 15:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 375/2010 -
02/03/2010 17:03 DG Certidão de Quitação de Débito nº 62/2010 -
24/02/2010 16:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 359/2010 -
11/12/2009 09:15 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 114/2010 -
11/12/2009 09:15 DEX Instrução de Cobrança nº 46/2010 -
11/12/2009 09:15 DEX Instrução nº 49/2010 -
07/12/2009 10:04 S2C  
13/07/2009 10:31 GCHGH  
01/06/2009 09:00 SMPjTC Parecer nº 7176/2009 - multa Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Atraso. Regularidade com ressalva. Pela aplicação de multa.
20/05/2009 09:42 DAT Instrução nº 2761/2009 - Regular com ressalva – multa por atraso.
14/05/2009 13:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 868/2009 -
13/05/2009 12:38 DAT  
20/01/2009 15:50 DAT Instrução nº 1873/2009 - Concessão de Contraditório.
20/01/2009 14:55 DP  

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